Insalubridade e Periculosidade: quais as diferenças?

Periculosidade e Insalubridade: conheça o que é e quais as diferenças

Muita gente ainda confunde o que é periculosidade e o que é insalubridade – dois temas de grande importância tanto para empregados como para empregadores.

Por isso trouxemos hoje para você um resumo com as principais dúvidas que chegam até nós sobre esses temas. Leia, compartilhe e em caso de dúvidas entre em contato conosco.

INSALUBRIDADE

São consideradas atividades insalubres aquelas que comprometem a saúde e o bem-estar do funcionário. Por exemplo: ruído excessivo, altas ou baixas temperaturas, contato com agentes químicos prejudiciais, umidade, etc.

QUAIS SÃO OS LIMITES PARA SABER SE O TRABALHO É INSALUBRE?

Só podem ser consideradas insalubres as atividades que ultrapassam os valores mínimos estabelecidos pela norma que regulamenta esta questão, no caso, a NR15 (clique para acessar).

QUEM DEFINE SE A FUNÇÃO EXERCIDA É INSALUBRE?

Um engenheiro ou médico do trabalho contratado pela empresa é quem irá fazer o estudo para avaliar o ambiente e os processos de trabalho – tudo com base nos limites da NR15. Após este estudo ele emitirá um Laudo Técnico com as orientações necessárias.

QUAL VALOR ADICIONAL O FUNCIONÁRIO DEVE RECEBER CASO SEJA CONSTATADA A INSALUBRIDADE?

De acordo com a NR15, o trabalhador que atua em condições insalubres deve receber adicional relativo ao salário mínimo, sendo:

  • Insalubridade grau máximo: 40% 
  • Insalubridade grau médio: 20% 
  • Insalubridade grau mínimo: 10% 

E NO CASO DE HAVER MAIS DE UM FATOR INSALUBRE NO TRABALHO?

A norma estabelece que caso haja mais de um fator que provoque a insalubridade deve prevalecer aquele de grau mais elevado. Ou seja, não poderá haver acúmulo de fatores insalubres nos vencimentos.

GESTANTES PODEM TRABALHAR EM LOCAIS CONSIDERADOS INSALUBRES?

As gestantes sempre foram, ou deveriam ser, realocadas dos locais considerados insalubres por conta de eventuais riscos à gestação. Mas com a recente reforma nas leis trabalhistas, isso deixou de ser uma obrigatoriedade – desde que a empresa ateste por meio do médico do trabalho que a função não colocará em risco a saúde da mãe ou do bebê.

QUANTO TEMPO É PRECISO ATUAR NA PROFISSÃO PARA TER A APOSENTADORIA ESPECIAL?

A lei varia de acordo com a função. Por exemplo:

  • 15 anos: para trabalhadores que atuaram na linha de frente da mineração subterrânea;
  • 20 anos: trabalhados em atividades com exposição ao agente químico asbestos (amianto) ou em mineração subterrânea (exceto nas linhas de frente);
  • 25 anos:para os demais casos de exposição a agentes nocivos.

COMO COMPROVAR QUE O TRABALHO É INSALUBRE?

Essa comprovação é feita com base em dois documentos que as empresas devem dispor: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho). Nesses documentos estarão as bases para comprovar o trabalho insalubre.

 A EMPRESA PODE ENCERRAR O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE?

O encerramento do pagamento adicional por insalubridade pode ocorrer caso seja neutralizada ou eliminada a fonte causadora da insalubridade.

Para isso é preciso adotar medidas que mantenham o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância estabelecidos pelos anexos da NR15 (vide abaixo).

Além disso, a adoção de equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos também podem neutralizar os efeitos insalubres no trabalhador.

 

PERICULOSIDADE

Como o próprio nome sugere, são funções que trazem riscos à vida e a integridade do funcionário.

A norma que regulamenta a Periculosidade é a NR16, e seus anexos incluem as seguintes atividades:

  • Atividades e operações perigosas com explosivos
  • Atividades e operações perigosas com inflamáveis
  • Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial
  • Atividades e operações perigosas com energia elétrica
  • Atividades perigosas em motocicleta
  • Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas

CASO SEJA COMPROVADA A PERICULOSIDADE, QUAL O PERCENTUAL QUE O FUNCIONÁRIO DEVERÁ RECEBER?

No caso da insalubridade, há graus com percentuais diferentes. Já o adicional por periculosidade é um valor fixo, de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

QUEM DEFINE SE A FUNÇÃO DEVE TER ESSE ACRÉSCIMO?

A definição das atividades é determinada pela NR16, e quem faz a avaliação e apresenta o Laudo Técnico é o engenheiro ou médico do trabalho contratado pela empresa.

 

IMPORTANTE: Há muita discussão a respeito do acúmulo de adicionais de insalubridade e de periculosidade para o mesmo funcionário. Portanto, é preciso que o jurídico da empresa atue na orientação deste tema.

NOTA – mais importante que simplesmente pagar ou não um adicional de insalubridade ou periculosidade, é o estudo técnico para avaliar se é possível neutralizar ou eliminar esses fatores, seja pela adoção de EPIs específicos, seja por mudanças no ambiente ou nos processos de trabalho.

 

BAIXE AS NRs:

  • Insalubridade– NR15: BAIXAR
  • Periculosidade– NR16: BAIXAR

 

Entre em contato agora mesmo e saiba mais sobre as soluções que a Vértice, clínica de medicina do trabalho, tem para sua empresa.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *