Raios e acidente de trabalho

Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, o verão traz as altas e temperatura e consequentemente as tempestades. Podemos acordar de manhã com sol, mas sermos surpreendidos com pancadas de chuva a partir da tarde – que podem ser imprevisíveis e bem violentas.

E é neste período que a incidência de raios aumenta, podendo colocar pessoas em risco, principalmente aquelas que trabalham em lugares abertos, como agricultores. E isso deve sim ser uma preocupação tanto para empregados como empregadores, pois ao ser atingido por um raio, a chance de sobrevivência é de apenas 2%.

Acidentes com raios no Brasil

Os raios matam, em média, 120 pessoas por ano no Brasil, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Cerca de 80% dos casos ocorrem em regiões abertas, como fazendas, campos de futebol, áreas de construção, etc. Apenas 20% dos casos acontecem em locais cobertos, como dentro das casas.

Profissões de risco

Apesar de ser impossível de prever quando e onde um raio cairá, sabemos que algumas condições facilitam sua incidência, como grandes áreas abertas.

Por isso, pessoas que trabalham em fazendas, campos de colheitas, morros, praias ou construções ainda não cobertas, devem ter atenção redobrada quando o tempo fechar.

Em situações de condições climáticas que possam colocar o trabalhador em perigo, as empresas são obrigadas a suspender o trabalho e oferecer abrigo seguro, segundo o item 31.19.1 da Norma Regulamentadora 31.

O que fazer para se prevenir?

> Evite ficar em áreas descampadas quando avistar chuva

> Evite se abrigar embaixo de árvores

> Não segurar objetos longos, principalmente metálicos

> Evitar ficar próximo a áreas que conduzam eletricidade, como cercas e postes

> Caso não tenha onde se abrigar, permaneça dentro de um carro, com as portas e vidros fechados, sem encostar na lataria

Em caso de acidente com raios, a empresa é responsável?

Em 2017, um cortador de cana foi atingido por um raio durante o horário de trabalho e os pais do empregado ajuizaram uma ação pedindo que fossem pagas as verbas trabalhistas e indenizações. Porém, após deliberação da Vara do Trabalhador, do TRT e da primeira turma do TST, ficou decidido que a empresa já cumpria as medidas de segurança necessárias e não poderia ter evitado que o acidente ocorresse, por se tratar de uma condição climática imprevisível.

O mesmo ocorreu em 2018, quando a família de um construtor que foi atingido por um raio tentou responsabilizar a empresa pelo acidente, mas o TRT compreendeu que a situação estava fora do controle do empregador.

Portanto, esta é uma questão controversa e que envolve o contexto da situação. De qualquer forma, independente de questões judiciais, o fato é: este é um risco que precisa ser levado muito a sério, tanto por trabalhadores como pelos empregadores.

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