O que é PCMSO?

Se você atua como Técnico de Segurança ou no setor de Recursos Humanos já deve conhecer ou pelo menos visto alguma coisa sobre o PCMSO. E nós vamos ajudar você a ver ou rever os conceitos básicos desse programa.

O que é PCMSO

Esta é a sigla de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional implantado para prevenir, diagnosticar precocemente e rastrear situações que possam colocar em risco a saúde dos funcionários – seja a saúde física ou mesmo psicológica.

Qual empresa deve implantar o programa?

Toda e qualquer empresa, seja ela micro, pequena, média ou de grande porte, que tenha funcionários contratados via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Este programa está ligado a alguma Norma Regulamentadora?

Sim. Todas as regras para implantação e execução do programa estão previstas na   NR7

Quais os exames que os funcionários devem fazer?

Como já explicamos, o programa tem como principal característica a prevenção e detecção precoce de doenças. Portanto, há uma série de exames que deve ser realizado, na maioria das vezes, anualmente. São eles:

  • Admissionais
  • Exame de retorno ao trabalho: deve ser feito sempre que o funcionário ficar ausente do trabalho por 30 dias ou mais por causa de alguma doença, parto ou um acidente de trabalho.
  • Periódicos – de rotina, realizados normalmente uma vez por ano
  • Exame para mudança da função: sempre que um funcionário trocar sua por outra dentro na empresa, é preciso que seja feita uma avaliação para se certificar que não adquiriu nenhum problema de saúde decorrente da função que está deixando.
  • Demissional: caso o funcionário seja desligado, também é preciso fazer exames para que fique comprovado que ele está deixando a empresa sem nenhuma doença decorrente do seu trabalho.

A empresa precisa ter um médico em seu quadro de funcionários?

Devido ao alto custo e encargos trabalhistas, você pode contratar os serviços de médicos do trabalho ou de empresas especializadas em medicina do trabalho para criar o programa e fazer os exames médicos necessários nos funcionários.

O que acontece se a empresa não implantar o programa?

Caso sua empresa não tenha o PCMSO e seja fiscalizada, recebe uma multa com valor determinado pela SERT (Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho).

Além da multa, e convive com os riscos de processos judiciais decorrentes, por exemplo, da não identificar doenças no momento da contratação e ter que provar, posteriormente, que esse problema não surgiu em decorrência do novo trabalho.

 

SAIBA MAIS

Acesse nosso chat de atendimento ou nossos canais de CONTATO para saber mais sobre PCMSO com a Vértice Medicina do Trabalho.

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